DO CASTIGO AO TRABALHO

            A transformação gradual e progressiva do direito do trabalho vem com o crescimento, desenvolvimento e aperfeiçoamento do mundo e de seus habitantes.

            A história deste direito apresenta três fases distintas: o período pré-industrial, o industrial e o surgimento da legislação trabalhista.

            A expressão “manda quem pode, obedece quem tem juízo” da música “Manda Quem Pode” é sinônimo perfeito do período pré-industrial. Neste período existem três subdivisões:

- Mercadoria: o trabalhador era considerado uma “coisa”, ou seja, deveria trabalhar de graça, forçado e ainda recebia castigos cruéis.

- Corporações de ofício: possuía certa liberdade e existiam três atores denominados mestres, companheiros e aprendizes.

- Locação do trabalho: dividida em “locação de serviços”, para prestar serviços a outro e “locação de obra ou empreitada”, para executarem uma obra.

            O período industrial foi marcado pela Revolução Industrial, surgiu o contrato de trabalho, transformando o trabalho em emprego. Os trabalhadores, em sua maioria, passaram a receber salários.

            O direito do trabalho passou a se desenvolver, os trabalhadores começaram a se organizar, surgindo os sindicatos.

            Com este movimento, o Estado passa a interferir nas relações de trabalho, protegendo o ser humano da exploração.

            O surgimento da legislação trabalhista deu-se inicio com a constituição mexicana em 1817. Já em 1919, na Alemanha, outros pontos importantes foram abordados. Na Itália fascista de 1927, o sistema corporativista, inspirou países como o Brasil.

            No Brasil, não foi diferente do resto do mundo, as leis foram implantadas e evoluídas com o passar das décadas.

            Em 1824, aboliram-se as corporações de ofício. Na constituição de 1891, reconheceu-se a liberdade de associação e em 1934, tratou-se especificamente do direito do trabalhador.

            Finalmente, na constituição de 1988, foram garantidos direitos importantes, assegurando uma vida mais integra aos trabalhadores. Mas, o trabalho permanece com o estigma de “castigo”, lembrado com muita ênfase nas segundas-feiras.